A saúde indígena no Brasil

A política de saúde para os povos indígenas é uma das questões mais delicadas e problemáticas da política indigenista oficial.

Comentário do Blog: O programa Povos Indígenas no Brasil foi a herança mais sólida que o Instituto Sócio Ambiental (ISA) recebeu do CEDI (Centro Ecumênico de Documentação e Informação). Que em 1997 deu origem ao site Povos Indígenas no Brasil - parte do portal do Instituto Socioambiental (ISA) - com informações sobre os povos e a temática indígena. O site nos oferece informações preciosas das quais destaco o caos na saúde. Visite: https://pib.socioambiental.org/

"Sensíveis às enfermidades trazidas por não-índígenas e, muitas vezes, habitando regiões remotas e de difícil acesso, as populações indígenas são vítimas de doenças como malária, tuberculose, infecções respiratórias, hepatite, doenças sexualmente transmissíveis, entre outras.

Desde a criação da Fundação Nacional do Índio (Funai), em 1967, diferentes instituições e órgãos governamentais se responsabilizaram pelo atendimento aos índios. As diretrizes foram alteradas diversas vezes, mas, com exceção de casos pontuais, em nenhum momento a situação sanitária nas aldeias foi realmente satisfatória.
Em 1999, uma política de descentralização do atendimento, mediante a assinatura de convênios com prefeituras e instituições da sociedade civil, reduziu a ação direta do Estado e implementou 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), gerando alguns resultados positivos.
O subsistema de saúde indígena do Sistema Único de Saúde era então gerido pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que, durante anos, foi alvo de denúncias ligadas a corrupção e deficiências no atendimento. O movimento indígena lutou para que a gestão da saúde indígena passasse às mãos de uma secretaria específica, diretamente vinculada ao Ministério da Saúde – demanda que foi atendida pela presidência da República no ano de 2010.
Os DSEIs são, atualmente, de responsabilidade da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), e foram delimitados a partir de critérios epidemiológicos, geográficos e etnográficos. Cada DSEI possui um conjunto de equipamentos que permite a realização do atendimento de casos simples, ficando as ocorrências de alta complexidade a cargo de hospitais regionais, implicando em um aparato para remoção dos doentes.
O controle social se dá por meio dos Conselhos Indígenas de Saúde (Condisi), que garantem, ao menos no plano da legislação, a participação dos índios na gestão dos DSEIs. Os conselheiros são escolhidos pelas comunidades atendidas e participam de reuniões periódicas organizadas pelos gestores de cada DSEI. Na prática, a relação entre os povos indígenas e esses gestores é tensa, permeada por problemas relacionados à gestão e a aplicação de recursos."

Um artigo publicado na Revista The Lancet Number 10259 | Oct 24, 2020 sob o título:
Kelvin Kong: pioneiro da saúde indígena na Austrália (tradução livre) me conduziu a esta postagem, após ter participado de uma Live com o tema Cidadania.

O link para o artigo da Revista The Lancet é DOI: https://doi.org/10.1016/S0140-6736(20)32149-8

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