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O envelhecimento populacional e
o aumento da longevidade são fatores que podem levar o idoso a um estado de
fragilidade de saúde, diminuindo sua capacidade funcional e expondo-o a uma
situação de vulnerabilidade física e mental frente às diversas formas de
violência, seja em casa, no hospital, nas instituições de longa permanência,
nas ruas, no transporte público etc.
A violência contra as pessoas idosas não é um
fenômeno novo. Ao contrário, em sociedades do passado esteve presente de
diferentes formas. De fato, há uma inverdade histórica na visão idílica de que
antigamente os idosos eram bem tratados. É claro que em determinados contextos e momentos da história houve mais respeito à figura dos mais velhos, no
entanto, se constituíram mais como exceção do que como regra.
O envelhecimento populacional e o aumento da
longevidade são fatores que podem levar o idoso a um estado de fragilidade de
saúde, diminuindo sua capacidade funcional e expondo-o a uma situação de
vulnerabilidade física e mental frente às diversas formas de violência, seja em
casa, no hospital, nas instituições de longa permanência, nas ruas, no transporte
público etc.
Em 1975 surgem os primeiros relatos sobre
violência contra avós em uma revista britânica. As preocupações com o tema
surgem no Brasil apenas nos anos 1990. Em 1996, a OMS considerou a violência de
modo geral como o mais grave problema de saúde pública e recomendou que os
países membros da ONU dessem uma dedicação urgente ao tema. Em 1997 foi fundada
a Rede Internacional para a Prevenção de Abusos a Idosos. Finalmente, uma
conquista importante foi a inclusão da questão dos maus tratos aos idosos no
Plano de Ação da II Assembleia Mundial do Envelhecimento, realizada em Madri em
2002.
Pesquisa americana de 1988 com 2020 idosos
mostrou que 2% haviam sofrido maus tratos físicos; 1,1% maus tratos
psicológicos; e 0,4% sofreram negligência. No ano seguinte, pesquisa canadense
revelou que 2,5% sofreram maus tratos financeiros, 1,4% psicológicos; 0,5%
físicos e 0,4% negligência. No Brasil, a análise de 1.856 boletins de
ocorrência entre 1991 e 1998, junto à Delegacia de Proteção ao Idoso, revelou
que os maus tratos psicológicos são mais frequentes que a violência física. A
partir de 1998, surgiram trabalhos relativos a formas de violência externa ao
idoso, como acidentes de trânsito e quedas, consequência, por um lado, da
fragilidade física e, de outro, da falta de respeito a leis de trânsito e de
acessibilidade por parte de governantes, donos de estabelecimentos, motoristas
e pedestres em geral.
Em levantamento realizado em vários países
pela OMS, verificou-se que aqui no Brasil as formas de violência mais comuns
são a negligência, o desrespeito, o abandono, o preconceito e o abuso legal e
financeiro, além da violência estrutural que engloba o desrespeito dos
motoristas de ônibus, a falência da saúde pública e a política da previdência.
A omissão do Estado na oferta de serviços de
saúde ao idoso sobrecarrega os familiares, principalmente a muitas mulheres
cuidadoras de seus filhos e de seus pais idosos e que, ainda, tem que trabalhar
fora. A quase inexistência de centros-dia, de hospitais-dia, auxílio domiciliar,
faz com que a família brasileira se sinta abandonada e desorientada.
É também difícil saber o que realmente se
passa com o idoso, principalmente o fragilizado, em sua casa ou numa
instituição, porque impera o silêncio, já que os idosos não se sentem protegidos
pela lei e pela sociedade para que possam denunciar maus tratos.
Como providências institucionais importantes
de proteção ao idoso, quero destacar a criação do Sistema Nacional de Direitos
Humanos e a Pessoa Idosa. De acordo com Cláudia Maria Beré, o SNDH teve início
com a proposta apresentada na VI Conferência Nacional de Direitos Humanos, em
2001. Segundo ela, além das legislações nacionais o Brasil ratificou os
principais instrumentos internacionais de proteção dos direitos humanos. E
destaca que a proteção à pessoa idosa está prevista na Política Nacional do
Idoso e no Estatuto do Idoso e, claro, inserida no SNDH.
Certamente, há um longo caminho a ser
percorrido na prevenção à violência contra o idoso. Nesse percurso está
incluída a proteção à infância, à juventude, à mulher e à família. Além de
políticas de combate à pobreza, de saúde, de educação e de fortalecimento das
instituições democráticas. O engajamento dos idosos e de seus “aliados
sinceros” como gosto de denominá-los, isto é, os profissionais e os
especialistas em Gerontologia, é fundamental.
(*)José Carlos Ferrigno é
psicólogo, Doutor em Psicologia Social e Especialista em Gerontologia. Foi
coordenador do Programa Sesc Gerações do SESC SP. É autor do livro “Co-educação
entre gerações” (Editora Vozes). É colaborador do Portal do Envelhecimento.
Trecho de sua fala na XIV Conferência Estadual do Idoso de SP, como coordenador
do Eixo 4- Sistema Nacional de Direitos Humanos (Violência Contra o Idoso). O
evento foi realizado em Águas de Lindoia, de 28 a 30 setembro de 2015.
Email:jcferrigno@gmail.com
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