A ONU e a Velhice: Mudança de Paradigmas

Comentário do Blog: É possível deduzir que este artigo foi escrito em 2003. Considerando que em fevereiro de 2002 a ONU definiu um  Plano de Ação Internacional discutido e aprovado na  Segunda Assembleia Mundial sobre Envelhecimento, realizada em abril do mesmo ano em Madri.

Em 2003 o Governo Brasileiro publicou o documento Plano de Ação Internacional para o Envelhecimento e foi aprovado, também em 2003, o Estatuto do Idoso.

Gostaria que Você que me acompanha, atentasse para o conteúdo do artigo e fizessem uma rápida análise sobre as mudanças ocorridas de lá para cá e registrassem no formulário de comentários. Agradecida. O documento Aqui

O idoso deve ser inserido no mercado de trabalho 

Essa é, para a Organização das Nações Unidas (ONU), uma das maneiras de resolver o grave problema de envelhecimento da população e evitar a quebra dos sistemas de previdência nos países mais pobres.

Tal recomendação consta do Plano de Ação Internacional, aprovado pela ONU no ultimo mês de fevereiro durante uma conferência que discutiu exclusivamente os problemas relacionados aos idosos do mundo. A Segunda Assembléia Mundial sobre Envelhecimento, que discutiu o tema, foi realizada em abril em Madri.

No documento, a ONU prega a necessidade de promover uma abordagem positiva do envelhecimento e de superar os estereótipos que estão associados aos idosos. Discutido e aprovado na conferência de Madri, o Plano obriga os governos a agir para enfrentar o desafio do envelhecimento da população e apresenta aos responsáveis pela formulação de políticas de todo o mundo um conjunto de 117 recomendações, que abrangem três esferas prioritárias: pessoas idosas e desenvolvimento, promover a saúde e o bem-estar na velhice, e assegurar um ambiente propício e favorável.

Com os números mundiais demonstrando que a população idosa se quadruplicará até 2050, a Assembléia da ONU reconheceu a importância da inserção do envelhecimento no contexto das estratégias para a erradicação da pobreza, bem como, dos esforços para conseguir a plena participação de todos os países em desenvolvimento na economia mundial. Para a ONU, o envelhecimento não deve ser simplesmente uma questão de segurança social, e sim, deve antes ser visto no contexto mais geral das políticas de desenvolvimento e econômicas.

O Plano de Ação Internacional sobre o Envelhecimento pede mudanças de atitudes, políticas e práticas em todos os setores, buscando concretizar as enormes potencialidades do envelhecimento no século XXI. Segundo o texto, todas as pessoas idosas deveriam poder envelhecer em segurança e com dignidade e continuar a participar na sociedade como cidadãos com plenos direitos.

O Plano visa garantir que as pessoas idosas se realizem plenamente em seus direitos, consigam envelhecer com segurança e sem estarem sujeitas à pobreza, participem plenamente na vida econômica, política e social e tenham oportunidades de se desenvolver nos últimos anos da sua existência. Outros itens abordados pelo Plano são a eliminação da violência e da discriminação de que são alvos os idosos, a igualdade entre os sexos, a importância vital da família, os cuidados de saúde e a proteção social das pessoas idosas.

Aos governos compete, primordialmente, aplicar o Plano de Ação, mas as parcerias entre governo, sociedade civil, setor privado e as próprias pessoas idosas são também importantes, destaca a ONU. As Organizações Não-Governamentais (ONGs) são fundamentais para apoiar os esforços dos governos para aplicar, avaliar e analisar o Plano. A investigação e a tecnologia deveriam ser orientadas para as repercussões do envelhecimento no plano individual, social e da saúde, especialmente nos países em desenvolvimento.

Prioridades - Para que o Plano seja posto em prática, foram definidas medidas concretas em função de três prioridades:

A primeira prioridade – as pessoas idosas e o desenvolvimento – centra-se em oito questões que exigem uma ação imediata, para assegurar a integração permanente e o reforço da capacidade de agir das pessoas idosas, permitindo-lhes assim participar ativamente na sociedade, no desenvolvimento e na população economicamente ativa. A ONU propõe que os governos se concentrem em envolver os idosos na tomada de decisões, criando oportunidades de emprego para as que desejem trabalhar e melhorando as condições de vida e as infra-estruturas nas zonas rurais. Deveriam também reduzir a pobreza nestes locais e entre as pessoas idosas em geral, bem como, integrar os migrantes idosos no seio das novas comunidades e garantir a igualdade de oportunidades no domínio da educação e da formação.

O Plano de Ação limita 2015 como o ano em que os governos alcancem uma melhoria de 50% na alfabetização de adultos, em especial de mulheres, bem como um acesso eqüitativo de todos os adultos ao ensino básico e à educação permanente.

Sobre a segunda prioridade – promover a saúde e o bem-estar na velhice – a ONU argumenta que os governos devem reduzir os efeitos de fatores que contribuem para aumentar as doenças e a dependência na velhice formular políticas para evitar doenças e assegurar o acesso a alimentos e a uma nutrição adequada.

Neste item, a entidade defende que os governos devem também esforçar-se para eliminar as disparidades econômicas e sociais baseadas na idade, no sexo ou em outros fatores devem criar e reforçar os serviços de cuidados de saúde primários e reforçar os serviços de assistência primária e a longo prazo.

Entre outras recomendações nesta área da saúde figuram: melhorar a avaliação do impacto da Aids na saúde das pessoas idosas, em particular nos países em desenvolvimento, e prestar informações e formação adequadas às pessoas portadoras do HIV, além de prestar-lhes assistência.

Na terceira prioridade – assegurar um ambiente propício e favorável – a ONU pede recomendações que visem melhorar a habitação e as condições em que vivem as pessoas idosas, bem como, promover uma visão positiva do envelhecimento e sensibilizar o público para as importantes contribuições dos idosos.

Relacionado a este tópico, o Plano de Ação também foca a questão da existência de meios de transporte acessíveis e a preços especiais para idosos, a continuidade da assistência e serviços destinados aos idosos, o apoio ao papel dos idosos como prestadores de cuidados e a criação de serviços de apoio para fazer face à violência sobre as pessoas idosas.

No Plano de Ação, os chanceleres da ONU também enfatizaram o problema financeiro dos países subdesenvolvidos relacionado ao problema dos idosos. Refere que a integração do envelhecimento e das preocupações com as pessoas idosas nos quadros nacionais de desenvolvimento e nas estratégias de erradicação da pobreza seria um primeiro passo em direção à aplicação do Plano.

“Em nível mundial, é urgente que haja uma maior coerência, uma melhor governabilidade e uma maior coesão dos sistemas monetários, financeiros e comerciais internacionais. O Plano pede uma ação rápida e concertada, tendo em vista fazer face aos problemas da dívida externa dos países em desenvolvimento. É necessário um aumento substancial da ajuda pública ao desenvolvimento (APD), se se pretender que esses países alcancem os objetivos de desenvolvimento acordados internacionalmente. Pede-se aos países desenvolvidos que façam esforços concretos no sentido de atingir o alvo de canalizar 0,7% do seu Produto Nacional Bruto (PNB) para a APD destinada aos países em desenvolvimento e de 0,15% do seu PNB para os países menos avançados”, ressalta o documento. 

Por Marcelo Stefano Jornalista  e Divulgador Científico